A realidade dos combustíveis vendidos no Brasil

A ANP (Agência Nacional do Petróleo) divulgou na segunda em março último o “Balanço Anual de Fiscalização do Abastecimento”, referente ao ano de 2017. No ano passado foram fiscalizados 12.910 postos em todo o Brasil, o que representa 30,9% dos 41.829 postos de combustíveis existentes no paós no final do ano de 2016, segundo o Anuário 2017 da ANP.

O balanço feito pela Agência revelou que de todos os postos fiscalizados, 17%, ou seja, 2.195 deles, só querem saber de uma coisa: roubar. Segundo a pesquisa, 13% dos locais de abastecimento vendem combustível fora das especificações, enquanto 4% vendem “com vício de quantidade”. Em outras palavras, vendem menos do que o 1 litro que aparece no marcador.

Além dos postos de combustíveis, o balanço apresenta dados sobre a fiscalização dos distribuidores, vendedores de GLP (o gás de cozinha), transportadores e outros integrantes da cadeia de abastecimento desse produto no Brasil. Mas, nenhum dos dados apresentados é mais representativo que o dos revendedores de combustíveis ao consumidor final. Afinal, foram fiscalizados, no total, 20.102 estabelecimentos, dos quais 12.910 postos de combustível, ou seja, 64,2%.

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A infração mais frequente dos postos de combustíveis é não cumprir notificações, com um total de 24%. Ou seja, ser fiscalizado, notificado e não agir para reparar o problema. Em segundo lugar vêm a falta de equipamentos requeridos pela agência (16%) e não prestar informações ao consumidor (14%). Romper ou ocultar faixa de lacre aparece com 1% das infrações.

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Das infrações cometidas para adulterar as propriedades dos combustíveis, 25% aconteceram no Espírito Santo. São Paulo vem logo atrás, com 19% dos casos, e o Rio de Janeiro é o terceiro no ranking da falcatrua, com 14%. A média nacional é de 8%.

Quando se fala em roubar na quantidade, os Estados mais afetados pela tramoia são Alagoas, Amazonas e Maranhão, com 10% cada, seguidos de perto por Pernambuco e Piauí (9% cada), Rio de Janeiro e Rondônia (8% cada), Ceará e Pará (7% cada) e Mato Grosso e Tocantins (5% cada). A média nacional, neste caso, fica em 4%.

Além disso, uma fatia expressiva dos distribuidores de combustíveis (10%) comercializam ou armazenam produto “não conforme com a especificação”. Ou seja, vendem aos postos combustível batizado. O gráfico abaixo demonstra que o combustível mais adulterado no Brasil é o etanol. E a maior parte das fraudes diz respeito à mistura do etanol com metanol (37%), um tipo de álcool tóxico para seres humanos.

Teor alcoólico (26%), teor de etanol (6%) e teor de água (2%) também dizem respeito ao que é misturado ao etanol hidratado para que o consumidor tenha menos daquilo que deveria receber. É uma adulteração que, teoricamente, causa menos dano do que a cometida contra a gasolina, o segundo combustível mais adulterado do país.

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Metade dos casos de fraude no derivado do petróleo se referem a uma adição de etanol acima da permitida por lei (50%), mas há também mistura com metanol (20%) e, o mais preocupante, adição de solventes (10%), elementos que prejudicam e muito o motor.

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