Carro zero com desconto e sem IPVA!!!

Já pensou se aquela dor incômoda no joelho garantisse a você um bom desconto na compra de um carro novo? Ou se aquela “maldita” hérnia de disco, que já trouxe muito aborrecimento, pudesse agora ser convertida em isenção de IPVA? Pois é, talvez você não saiba, mas esse é um direito seu.

Desde 16 de junho de 2003, após aprovação da Lei nº 10.690, o número de patologias para as quais os portadores podem requerer o direito de isenção de impostos como IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) foi expandido.

Nesse novo pacote, doenças ortopédicas muito comuns foram incluídas e talvez esse seja o seu caso ou o de um parente ou amigo. Sendo assim, problemas graves de coluna como cifoses e escolioses (desvios) limitantes, Artrodese (que á a união cirúrgica de uma articulação levando à perda permanente de sua função), artrite reumatóide e suas sequelas, hérnia de disco, artrose e suas precessoras (desgaste das articulações e condromalácia), derrames articulares, bursites e tendinites, estão na lista das enfermidades contempladas com o benefício.

Mas não é só procurar o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e solicitar o beneficio. Primeiramente, o usuário deverá comparecer a uma perícia médica, do próprio órgão de transito, para obter um laudo da incapacidade. Deixo como dica, deve-se levar algum exame de imagem (Ressonância, Tomografia ou Radiografia) que comprove, via laudo radiológico, a presença da enfermidade, isso dará subterfúgios para eventuais negativas no decorrer do processo.

Com o laudo em mãos, o condutor deverá procurar a Receita Federal para requerer a isenção do IPI. No caso do ICMS e do IPVA, o motorista deve se dirigir à Secretaria Estadual de Tributação e pedir a isenção. Segundo fontes desses órgãos, o processo dura em torno de 30 dias, mas como se tratam de processos burocráticos…

No mais pessoal, corpo são, mente sã e vida que segue!

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