Denatran suspende a obrigatoriedade da inspeção veicular

Com a solicitação dos departamentos de trânsito estaduais, Detrans, o departamento nacional de trânsito, Denatran, estendeu o prazo para a organização do calendário de inspeções. Em nota, Maurício Alves, diretor do Denatran, afirmou que a definição dos requisitos para elaboração do cronograma é um dos motivos que dificulta a implementação da resolução.

“Estamos sempre atentos às demandas dos Detrans, que são nossos parceiros na fiscalização das leis de trânsito, e entendemos que esse processo precisa passar por um debate mais aprofundado, para que possamos aplicá-lo da melhor maneira possível, com o mínimo de transtorno à população.”

Dessa forma, assim como as mudanças na exigência de cursos teóricos para renovação da CNH, a suspensão das inspeções também foi revista pelo Denatran.

Renovação da CNH
A partir de junho deste ano, os condutores que renovariam a carteira de motorista teriam de passar por um curso teórico com exame para atualizar os conhecimentos de trânsito. De acordo com resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o curso de reciclagem seria composto por dez aulas e, para que os motoristas renovassem a documentação, deveriam obter um resultado favorável de, pelo menos, 70% da prova.

Inspeção veicular
A partir do fim de 2019, a inspeção veicular técnica e ambiental passaria a ser obrigatória em todo o país. A medida, que tem como objetivo garantir segurança no trânsito e melhorar da qualidade do ar foi regulamentada por resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada no dia 8 de dezembro no Diário Oficial da União.

Diferentemente da inspeção veicular que era realizada em São Paulo até o fim de 2012, somente para o controle de emissão de poluentes, a nova regra, prevista no Código de Trânsito Brasileiro, de 1997, iria avaliar também aspectos de segurança do veículo, como suspensão, freios, pneus, rodas e parte elétrica. A previsão era de que todos os tipos de veículos fossem avaliados no procedimento. O tempo de renovação iria variar de dois anos a seis meses para ônibus escolares, por exemplo.

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