Mercado em ascensão

Apesar de a venda de veículos novos estar em queda, o mercado de veículos destinados às pessoas com deficiência tem o que comemorar, afinal cresceu mais de 300% entre 2012 e 2016, passando de 42 mil unidades vendidas para 139 mil unidades comercializadas.

Quando o assunto são adaptações, o que vem à mente são modelos que, por exemplo, substituem os pedais por comando no volante, mas não é o que ocorre, segundo informa o especialista do site DoutorMultas Gustavo Fonseca, que já atuou em mais de 300 processos de isenção:

“Existem diversos tipos de adaptações, mas a maioria, mais de 90%, são equipamentos comuns, como direção hidráulica e câmbio automático”, conta Gustavo.

Com o aumento nas vendas, hoje o segmento destinado aos portadores de necessidades especiais responde por quase 10% dos veículos novos comercializados no Brasil.

Mas, o mercado tem potencial para crescer ainda mais, se não fosse a falta de conhecimento das isenções garantidas pelas Leis 8.383/91, 8.989/95 e 10.690/03, segundo informa Rodrigo Rosso, presidente da Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistida (Abridef).

“A maioria dos 46 milhões brasileiros que possuem algum tipo de deficiência não sabe que tem direito a isenção”, lembra Rodrigo.

Processo simples

A informação de que o processo para conseguir a isenção é simples pode ser confirmada pelo crescimento nas vendas, que aumentaram três vezes nos últimos quatro anos, mas é importante contar com a ajuda de um especialista no assunto.

Para obter a isenção é necessário a CNH especial que tenha registrada a deficiência pela qual o proprietário acredita poder ter o desconto. Depois, ele deve solicitar a isenção dos impostos federais (IPI e IOF).

Uma vez garantidos os descontos, é hora de escolher o veículo até R$ 70 mil e fabricado no Mercosul. “Acima desse valor, o consumidor perde o benefício”, pontua Gustavo.

Depois dos impostos federais, é hora de buscar a isenção dos impostos estaduais.
“Para a isenção dos impostos estaduais, são necessárias as informações do veículo para preenchimento dos formulários específicos”, explica o especialista.

deficiencias

Quando bem orientado é o cliente, o processo de isenção pode ficar pronto em até seis meses. “Todo o processo demora aproximadamente seis meses, variando de um Estado para outro, mas, quando bem assessorado, o consumidor consegue reduzir esse tempo em até quatro meses”, assegura Gustavo.

Estacionamento exclusivo para deficientes. Foto: Pei Fon/ Secom Maceió
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