No velho oeste ele nasceu e no velho oeste ele se criou…!

Não diria os mais antigos, mas sim os mais veteranos, com certeza se lembram do seriado que passava na antiga TV Itacolomi lá nos anos 70, em que o destemido e justo xerife Bat Masterson combatia, a ferro e fogo, os fora-da-lei do velho oeste norte-americano.

Lembro-me de que na infância, depois de mais um episódio do então idolatrado xerife, um bando de garotos saia pela rua para brincar de polícia e ladrão, trocando tiros com seus revolveres de espoleta, correndo, escondendo e, não raramente, decidindo tudo na base da porrada mesmo.

Nosso paladino da justiça, o incrível Bat Masterson em suas cavalgadas, duelos e tiroteios assim resolvia a disputa entre o bem e o mal e nós também, por que não?! Era o exemplo que adotávamos em nossas inocentes (nem tanto) brincadeiras de mocinhos contra vilões, quando importava muito mais pegar o bandido, ainda que na porrada.

E por que me lembrei do mais famoso dos heróis que o velho oeste conheceu, dizia Carlos Gonzaga, autor da inesquecível música de abertura daquele programa, cujo início da canção intitula o rabisco de hoje?

Porque neste exato momento de angústias institucionais e políticas brasileiras, os heróis da vida real estão (ou deveriam estar) um passo na frente do processo civilizatório e, por isso, em nada se assemelham aos heróis do faroeste yankee.

Nos últimos dias, o vazamento de mensagens eletrônicas trocadas entre integrantes do Ministério Público Federal e o então juiz federal Sérgio Moro, hoje Ministro da Justiça, só revelou aquilo que era óbvio, mas que até então não estava claro.

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É que quem milita nos fóruns criminais da vida sempre soube da maior proximidade entre os magistrados e membros do Ministério Público em geral, afinal, para começar, ambos são agentes de Estado com a função de, sem por nem tirar, exercer no dia-a-dia a soberania e o poder estatal, inclusive mediante a determinação de uso da força física contra as pessoas.

Além disso, basta ir a uma sala de audiência ou ao salão do Tribunal de Júri para ver que a própria disposição de assentos entre advogados de defesa e integrantes do Ministério Público indica, ainda que simbolicamente, uma posição superior destes últimos frente aos primeiros, já que ficam sentados bem ao lado do magistrado encarregado do processo criminal.

Dirigir-se ao magistrado criminal para explicar questões relacionadas ao caso reconstruído no processo como, por exemplo, a urgência na tomada de decisões, é um comportamento não só ético mas acima de tudo lícito, podendo dele se valer os integrantes do Ministério Público e, também, os advogados de defesa. O problema, aqui, é que se trafega em via de mão única, já que o magistrado não deve nunca se dirigir a uma ou outra parte para cobrar ou indicar essa ou aquela medida, ainda mais por meios não oficiais, mantidos fora dos autos do processo criminal.

Em sendo verdade e ao que parece, até agora não foi negado pelos envolvidos, que o então juiz federal Sérgio Moro cobrou a deflagração de etapas da operação Lava Jato ou indicou eventual testemunha para os investigadores, o fato é realmente gravíssimo, porquanto assim agindo teria ele se despido da toga e vestido a roupa de xerife do velho oeste, no melhor estilo do eterno Bat Masterson.

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Combater o crime deve, por certo, ser emocionante e sujeito a altíssima carga de adrenalina, todavia, diferente de minha infância, em que os amigos trocavam, no melhor exemplo Batmastersoniano, tiros de espoleta e alguns socos na cara ou chutes em partes mais sensíveis do corpo, em um Estado verdadeiramente democrático a obediência ao devido processo legal, em especial por parte das autoridades da soberania e do poder punitivo estatal, para muito longe dos discursos da tal impunidade é fruto de simples evolução civilizatória.

Não me atrevo a afirmar, até porque não as conheço, que as ações penais sentenciadas pele então juiz federal Sérgio Moro no âmbito da famigerada operação Lava Jato sejam nulas ou ilegais. Porém, fica a lição de que poder (punitivo) sem limites acaba sempre e sem exceção se transformando em abuso de poder, vale dizer, no preto e no branco, um autêntico e inaceitável ato ilícito, sobre o qual não se concede prêmios, mas unicamente aplica-se a punição prevista na legislação vigente.

Na verdade, gostaria de rever meu antigo herói qualquer dia desse no Youtube, porém não gostaria de retroceder ao tempo em que a lei era somente para os vilões e nunca para os mocinhos.

Por ora, enquanto espero o vazamento de outras conversas entre integrantes da força tarefa do bem, sediada na bela capital paranaense, fico satisfeito em ouvir a música de Carlos Gonzaga na internet e com os olhos fechados, lembrar que meu herói Bat Masterson nasceu e se criou no velho oeste, onde as aventuras eram muitas e de pura emoção, mesmo porque combater o crime era fácil e romântico, afinal a lei e o devido processo legal sequer apareciam na cenas espetaculares daquele faroeste.

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