O day after da caça aos corruptos!

Em editorial do último dia 28 de maio, o jornal The Whashington Post estampou, em sua versão eletrônica, a seguinte manchete: Brazil’s elite is being eaten alive by corruption!

De fato, atualmente estamos assistindo à um filme de horror, em que lobos-maus comem (ou traem) outros lobos-maus da mesma alcatéia, mas que, apesar de todas as implicações políticas e/ou econômicas mais imediatas na vida da nação, leva-me a imaginar o que nos aguarda no futuro próximo: renovação ou singela substituição do mesmo pelo mesmo nas eleições de 2018?

Tudo leva a crer que o combate à corrupção se tornou bandeira de um povo, eu diria, que neste momento não está somente cansado de pagar a conta, mas, sobretudo, enojado com o estilo happy hour das relações mantidas entre agentes políticos e grandes (os maiores!) empresários nacionais.

Não obstante isso, depois de apagadas as fogueiras da caça aos corruptos, o que virá na sequência, porquanto as máquinas partidárias tendem a permanecer intactas, com os velhos caciques e seus costumes aristocráticos dando as rédeas de partidos já nacionalmente estruturados, como o PMDB, PT, PSDB e companhia?

Sem filiação partidária não há como alguém se candidatar a algum cargo político, razão pela qual o day after da caça aos corruptos deveria mirar outra frente de batalha, a ser travada sobre nosso sistema político eleitoral, a partir de mudanças das regras partidárias, inclusive para (talvez!) garantir plenitude aos direitos políticos de todos, não só votando em seus candidatos preferidos, mas também de concorrer no pleito eleitoral sem a necessidade de filiação partidária, ao menos no âmbito dos menores municípios, maioria absoluta dos entes políticos espalhados pelo Brasil e que hoje já ultrapassam mais de 5.500 prefeituras, câmaras de vereadores e todo o aparato burocrático que vem a reboque.

Milhares de prefeitos e de vereadores, presos a agremiações partidárias, servem como sempre serviram para a manutenção das elites políticas que fazem das eleições nada mais do que um bom negócio, daí porque a construção de novas elites políticas convém ser executada, como em qualquer casa, de baixo para cima, afinal quem hoje já se encontra no topo está, muito provavelmente, moldado pela cultura patrimonialista que alimenta, desde os tempos de Cabral, a corrupção sistêmica do Estado brasileiro.

Diria que a Constituição de 1988 é “engraçada” quanto aos direitos políticos do brasileiro: (i) primeiro ela o obriga a votar em alguém filiado a este ou aquele partido político; (ii) depois, para ser votado, também o obriga a se filiar a um dos partidos políticos existentes no país.

Embora o direito de votar devesse implicar no direito de ser votado, a verdade é que ambos não integram os lados de uma mesma moeda, na medida em que a filiação a partido político constitui um plus que afasta um do outro.

Assim, começo a cogitar em inverter essa lógica que faz do partido político destinatário dos votos dados pelos eleitores, ao mesmo tempo em que serve de requisito para as pessoas disputarem esses mesmos votos, reproduzindo um quadro em que as orientações e/ou ações políticas se desenvolvem de cima para baixo, lá do planalto central ou das capitais estaduais para os demais entes federados, particularmente naqueles (maioria) municípios pequenos, longe dos holofotes da imprensa e distantes dos olhares das agências estatais de controle e fiscalização.

Essa estrutura compulsoriamente partidária ao invés de libertar, na realidade aprisiona a democracia, pois tende a transformar o candidato em um político profissional, primeiro vereador, depois quem sabe deputado estadual ou prefeito, um cargo aqui ou ali de secretário de estado ou municipal, uma presidência ou diretoria de estatal, até chegar lá no planalto central, como deputado federal ou senador, ministro e por aí vai, tudo com a facilidade de circular, a cada janela eleitoral, entre uma ou outra agremiação político-partidária.

Digo isso, porque começo a tomar gosto pela idéia de se avançar para um sistema político que garanta ao eleitorado de municípios com até 100.000 habitantes, maior participação no pleito eleitoral, não só como votantes, mas também como votados, libertando os pretendentes aos cargos de prefeitos e vereadores da obrigação de filiação partidária.

Candidaturas autônomas ou independentes poderiam, com certeza, injetar maior concorrência entre candidatos de perfis ideológicos diversos e, principalmente, tenderiam a criar maiores barreiras contra as influências e manipulações políticas/eleitoreiras próprias das burocracias partidárias.

Em arremate final, são nos municípios pequenos que os eleitores, mais do que nos grandes centros, votam sempre na pessoa do candidato ou porque o conhecem ou alguém de suas famílias conhece. Apesar dos grandes escândalos de corrupção em níveis nacionais ou até internacionais por que passa o Brasil atualmente, é na pequena cidade ou no seu entorno que tudo acontece, inclusive, muita corrupção, incontáveis fraudes licitatórias etc., sendo o local, portanto, onde é mais urgente livrar as pessoas das armadilhas político-partidárias tradicionais.

Sem isso, como nos filmes do Netflix, as ações anticorrupção seguirão ocorrendo em série e por (eternas) temporadas!

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