Prisões, gangues e drogas

A coluna desta semana seria sobre outro assunto, mas as manchetes da última segunda-feira acabaram me guiando para o tema aqui tratado. Rebeliões de extrema violência em presídios de diferentes Estados, com a decapitação ou a queima de detentos, revelaram, uma vez mais, uma realidade carcerária que não pode mais ser simplesmente ignorada, como se isso não nos afetasse.

Até os anos 70, por ser bem menor do que a existente hoje, a população carcerária era submetida a um conjunto de regras de sobrevivência nem um pouco óbvio, identificadas com as regras do cotidiano das pessoas livres, mas que ficavam restritas ao ambiente prisional.

Os homicidas passionais ou os malandros do 171 eram respeitados pelos demais, pela imprevisibilidade de suas ações ou pela astúcia de suas lábias. Os estupradores ou outros molestadores sexuais, por sua vez, eram odiados, quando não maltratados por aqueles que, do lado de fora dos presídios, mantinham mães, esposas, filhas e irmãs na espera pela reconquista de suas liberdades.

Naquele tempo, para desviar as indecências de seu governo, Richard Nixon elegeu o tráfico de drogas como o inimigo número um dos EUA, especialmente para reprimir as imoralidades e os exageros da geração hippie.

Logo depois, no início dos anos 80, o casal Reagan expandiu, com o slogan “Just Say No”, a guerra contras as drogas mundo afora e nós, da periferia planetária, passamos a enxergar o tráfico de drogas e os traficantes como os maiores de nossos inimigos públicos, o que pode ser conferido no texto da Constituição Federal de 1988, onde uma autêntica ordem de repressão criminal acabou sendo colocada no meio do núcleo duro dos direitos fundamentais das pessoas, bem próximo, pasmem-se, do direito à liberdade de locomoção.

Novas leis penais com novos crimes e penas mais elevadas, com regras mais severas de cumprimento destas penas ou contendo formas de investigações criminais mais avançadas foram surgindo nos últimos quarenta anos e com isso, um novo sistema carcerário restou estruturado, com cultura ou regras de sobrevivência diferentes das antigas colônias penais, via grandes complexos prisionais capazes de juntar, em um reduzido território, centenas ou até milhares de condenados ou de presos provisórios.

No início, pequenos bandos de traficantes disputavam entre si as esquinas, os quarteirões ou os becos das cidades para consolidar seus pontos de venda junto aos consumidores usuais ou eventuais. Com o passar do tempo, líderes naturais desses agrupamentos desorganizados e dispersos de agentes do tráfico foram sendo presos e enjaulados num mesmo espaço chamado presídio.

Ali, a sobrevivência de todos ou de quase todos dependia de uma trégua entre os então oponentes, pois ninguém aguentaria a desordem de brigas diárias em espaços físicos minúsculos e, pior, superlotados como os que acabaram sendo construídos no Brasil ao longo do tempo. Não tinham para onde correr ou esconder, então se organizaram e de dentro do presídio passaram a comandar aqueles bandos desorganizados do lado de fora dos muros da prisão, dando-lhes justamente o contrário: ordem, hierarquia, disciplina e castigo.

Isso mesmo, com o cumprimento parcial ou total das penas, aqueles líderes ou pessoas da convivência prisional voltaram e continuam voltando para as ruas, desta vez não para, aleatoriamente, dar tiros ou facadas uns nos outros. Levaram para fora dos presídios os fundamentos que ainda mantêm, no geral, a convivência pacífica dentro da prisão, em que arrumar a desordem é questão de sobrevivência da própria atividade ilícita e da manutenção, por mais tempo, da vida dos integrantes desses grupos criminosos.

O encarceramento sempre crescente, junto com a superlotação dos presídios criou o ambiente perfeito para o surgimento das tais facções criminosas (PCC ou Comando Vermelho aqui em terras cabralinas ou os Arianos, Negros ou Latinos nos EUA) que a mídia tradicional evita nominar. São grupos organizados, com hierarquias e regras rígidas, que cobram disciplina e que chegam a ter seus próprios tribunais para julgar, sentenciar e punir seus membros com a crueldade de penas medievais.

As decisões tomadas pelas facções criminosas nem de longe são alopradas ou frutos da desumanidade de seus líderes. Pelo contrário, como em qualquer negócio, são decisões racionais e economicamente lógicas, pois os lucros do tráfico de drogas são exuberantes, a ponto de espalharem a corrupção pelos Estados e, em particular, pelas agências estatais da repressão ao próprio comércio clandestino de entorpecentes, sem falar na lavagem de dinheiro que contamina a econômica formal.

Não obstante as notícias que vêm lá de dentro das prisões, seguimos firmes com nossa guerra às drogas ignorando, porém, os efeitos colaterais, mas apostando que, no fim de tudo, conseguiremos alcançar o objetivo maior: eliminar ou diminuir consideravelmente a demanda humana por diversão e por distração!

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